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Política de privacidade


POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A plataforma Aula Aberta, propriedade da Universidade Aberta, garantirá o tratamento confidencial dos dados de caráter pessoal, quer sejam disponibilizados pelos seus utilizadores através do preenchimento dos formulários disponíveis na plataforma, quer sejam obtidos através dos serviços de registo (Google, Facebook ou LinkedIn), como é o caso dos dados relativos à identificação da pessoa e aos elementos de contacto (por exemplo, endereço postal, endereço de correio eletrónico e telefone).

A plataforma Aula Aberta aplica rigorosamente as regras da Lei n.º 67/98, de 28 de outubro – Lei de Proteção dos Dados Pessoais (LPD).

Os dados disponibilizados pelos utilizadores servirão para responder a pedidos de informação dos próprios utilizadores, assim como para a gestão das suas relações com a Universidade Aberta e para o envio de outras informações relacionadas com a prestação de serviços que possam ser do seu interesse.

O utilizador registado na plataforma goza, a todo o tempo, dos direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais. Poderá igualmente deixar de consentir na utilização dos dados pela Universidade Aberta, bastando, para o efeito, que informe esta instituição através do formulário próprio disponível na plataforma digital.

Para o efeito, o utilizador registado deve preencher o seu nome, telefone e e-mail e enviar o seu pedido por correio postal ou por e-mail.

No caso de optar por correio postal, deve enviar o seu pedido para a seguinte morada:

Universidade Aberta
Plataforma Aula Aberta
Rua da Escola Politécnica 141
1269-001 Lisboa
Portugal

No caso de optar por correio eletrónico, deve enviar o seu pedido para o seguinte endereço: aulaberta@uab.pt

É da responsabilidade dos utilizadores a indicação de dados pessoais corretos.

A Universidade Aberta não assume responsabilidade por quaisquer erros decorrentes da indicação de dados errados pelos utilizadores, nem procederá à verificação da sua autenticidade.

Em caso da violação pelos utilizadores das regras legais de proteção de dados em vigor, a Universidade Aberta reserva-se o direito de não aceitar a sua inscrição ou de os excluir do acesso à plataforma, sem prejuízo do recurso a outros mecanismos ou ações legais.